A Câmara de Peruíbe, no litoral de São Paulo, aprovou um projeto de lei que reconhece o “grau” como uma modalidade esportiva e regula a prática no município. Entre as iniciativas previstas, está a autorização para que a prefeitura organize eventos da modalidade em vias públicas, o que é considerado infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A proposta, apresentada pelo vereador João Pedro de Lara (Avante), foi aprovada por unanimidade pelos 13 vereadores do Legislativo em 6 de novembro. O parlamentar justificou que o reconhecimento da modalidade como prática esportiva busca garantir a segurança tanto dos praticantes, quanto da população.

Segundo Lara, o projeto de lei promove a valorização desta prática como atividade recreativa e esportiva, criando um ambiente seguro e regulamentado, afastando os jovens de práticas ilegais e perigosas nas vias públicas.

Segundo Lara, o projeto de lei promove a valorização desta prática como atividade recreativa e esportiva, criando um ambiente seguro e regulamentado, afastando os jovens de práticas ilegais e perigosas nas vias públicas.

O que está previsto? 

De acordo com o projeto, o “grau” sendo reconhecido como modalidade esportiva possibilita a criação de espaços específicos para as acrobacias, bem como a organização de eventos oficiais que podem atrair turismo e movimentar a economia local.

O texto prevê que os eventos esportivos poderão ser realizados em ruas e espaços públicos, desde que autorizados pelo Poder Público competente. Ainda segundo o projeto, ficará proibida a realização dos eventos em vias não autorizadas, conforme previsto no Código Trânsito Brasileiro (CTB).

De acordo com o CTB, o condutor que for flagrado conduzindo motocicletas fazendo malabarismo ou equilibrando-se apenas em uma roda estará sujeito a uma infração de trânsito gravíssima, multa de R$ 293,47, suspensão do direito de dirigir e a retenção do veículo.

Repercussão

Nas redes sociais, o atual prefeito de Peruíbe, Luiz Maurício (PSD), revelou que “jamais sancionaria um projeto de lei que, mesmo com suas ressalvas, considera tal ação como modalidade esportiva”

“Continuarei trabalhando incansavelmente para manter a ordem em Peruíbe, garantindo a segurança de todos, fiscalizando e tomando medidas judiciais contra quem praticar esse e outros tipos de algazarra na nossa cidade”, diz um trecho da publicação.

O g1 solicitou um posicionamento sobre o projeto para prefeitura de Peruíbe, que reiterou o posicionamento do prefeito, informando que a proposta será vetada pelo Poder Executivo.